669ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
14/12/2023
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Acompanhe o resumo da 669ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 08/12/2023
Sessão: 669ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 8 de Dezembro de 2023
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 067 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO OFICIAL DA FARMÁCIA MUNICIPAL MANUEL MIRANDA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 068 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que ALTERA a Tabela ANEXO I da Lei Municipal Nº 1354/2019, que dispõe sobre a reestruturação Administrativa Organizacional e Institucional da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - SMTDS, e o art. 2°. da Lei Municipal 1365/2020, e adota outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 060 de 2023, de autoria dos Parlamentar Manoel Nonato de Souza, Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE. RUA RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, RUA RAIMUNDO LÚCIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DE ÁUDIO E VÍDEO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 067 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO OFICIAL DA FARMÁCIA MUNICIPAL MANUEL MIRANDA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 068 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que ALTERA a Tabela ANEXO I da Lei Municipal Nº 1354/2019, que dispõe sobre a reestruturação Administrativa Organizacional e Institucional da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - SMTDS, e o art. 2°. da Lei Municipal 1365/2020, e adota outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 063 de 2023, de autoria do Órgão Gabinete do Presidente - gp, que DISPÕE DA CRIAÇÃO DOS CARGOS PARA O FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA FUNÇÕES NO PODER LEGISLATIVO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 064 de 2023, de autoria do Órgão Gabinete do Presidente - gp, que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA PARA VALER PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro, que DENOMINA RUA CARMÉLIA FONTENELE PARENTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição